00h14 20/06/2004

A democracia pasárgada em risco

Em qualquer democracia, a liberdade de expressão é pedra basilar para seu funcionamento. Se os integrantes de uma sociedade não puderem ter toda a liberdade para dar vazão a suas opiniões e ideais, é impossível haver os debates necessários para que esse grupo exerça sua soberania. No micromundo, não é diferente, e a atitude do governo pasárgado em moderar um turista não deixa de ser um atentado a essa liberdade de expressão, tão necessária para a existência da democracia. Portanto, uma atitude a ser repudiada e desprezada por qualquer amante da democracia.

O Correio da Madrugada, dentro de sua proposta de vigilância aos preceitos que garantem a liberdade de expressão no micromundo, faz coro junto com a chancelaria mallorquina e repudia veementemente a decisão de moderar Wundo Nazt´Aza. Não há motivo que justifique tal decisão e o argumento de que o mallorquino é prejudicial à sociedade pasárgada devido a seu costume de mandar mensagens de frase única consideradas improdutivas é de extremo mau senso, como toda decisão censora. Quem tem que considerar uma mensagem improdutiva são aqueles que as lerão. Imaginem uma situação em que um parlamentar, antes de discursar numa tribuna, tenha que enviar o seu discurso para uma comissão avaliar se ele pode ser lido ou não num plenário. Uma situação dessas é um absurdo. Não é prerrogativa de ninguém, muito menos do governo, avaliar o que pode ser lido ou discursado, seja numa lista de mensagens, seja numa praça em público.

Ainda bem que o bom senso retornou à Port-Vila e que o Premier Felipe Aron tenha retirado a moderação de Wundo Nazt´Aza. E para o bem da democracia em Pasárgada, que os pasárgados fiquem vigilantes e nunca mais tolerem tal atentado à liberdade de expressão, seja de um nativo, seja de um estrangeiro. Ainda mais num episódio como esse, que revelou um lado cômico, devido ao fato de Felipe Aron ter tomado a decisão devido a uma ordem da ARMADA, agência de inteligência pasárgada, que é subordinada ao próprio Premier. Fora ainda o fato da decisão de punição ao turista mallorquino provir do Poder Executivo, sendo que essa prerrogativa, em qualquer democracia justa, é do Judiciário.

Se os pasárgados tolerarem atitudes desse tipo novamente, correrão o risco de pagar com sua própria liberdade a omissão da responsabilidade de garantir o direito de expressão de todos que participam do cotidiano de seu país.

22h53 19/06/2004

do correio da madrugada online

pirraines - Nesta última quinta-feira, dia 17/06/2004, a chancelaria de Mallorca enviou uma nota repudiando a decisão do governo pasárgado em moderar Wundo Nazt´Aza, cidadão mallorquino, na lista pasárgada devido a um relatório da Agência de Reconhecimento, Monitoramento e Ação Defensiva (ARMADA) que considerava o mallorquino  nocivo ao país pelo costume de postar mensagens de uma frase só, que não teriam utilidade alguma.

Na nota, o chanceler de Mallorca, Marcel Van Pelt Adamatti critica decisão da ARMADA e o fato de uma instituição subordinada ao Poder Executivo dar ordens ao seu superior, o Premier, Chefe-de-Governo de Pasárgada. "Ademais, ao exercerem moderação sobre o Sr. Nazt´Aza, o Primeiro-Ministro e a ARMADA assumiram funções que não lhes pertencem e cometeram abusos contra os mais básicos direitos humanos, julgando um indivíduo sem dar-lhe qualquer direito de resposta e imputando-lhe pena sem qualquer tipo de notificação. Não bastasse isso, o Primeiro-Ministro afirmou ter agido sob instruções do Diretor-Geral da ARMADA, uma vez que este não possuía poder de moderação da lista pasárgada. Não seria então de se imaginar que por não possuir tal poder, não lhe compete seu uso? Mais ainda, como é possível o Diretor-Geral de uma Agência vinculada ao Ministério da Defesa, que por sua vez está vinculado ao Primeiro-Ministro, dar ordens a um superior seu? Como um subordinado pode subordinar seu superior?", disse o chanceler na nota de repúdio.

Na mesma nota, a chancelaria anunciou que apoiará qualquer decisão do mallorquino de processar os responsáveis por sua moderação. "Assim sendo, manifestamos que o Sr. Nazt´Aza terá total apoio do Ministério das Relações Exteriores mallorquino caso opte por interpôr ação criminal contra os responsáveis pela sua moderação. O Estado mallorquino, por sua vez, aguardará o decorrer dos procedimentos legais internos cabíveis, posicionando-se quando de seu término, na crença de que esse episódio reflete não o modo de agir do Estado pasárgado e de sua população, mas sim a insustentabilidade de uma organização de defesa nacional vinculada a interesses políticos inconstantes e a fragilidade de políticas públicas desenhadas para fins diversos daqueles que se espera de um governo democrático.", anunciou a chancelaria mallorquina.

A denúncia da moderação de Wundo Nazt´Aza

Conforme noticiou o periódico pasárgado Impressões, na edição nº 18 de 14/06/2004, Wundo Nazt´Aza, que fazia turismo em Pasárgada, foi colocado em status de moderação no dia 06/06/2004 pelo usuário "vote_em_felipe", que seria o YahooId do Premier pasárgado Felipe Aron. Segundo o Impressões, o mallorquino percebeu que estava sendo moderado quando, no mesmo dia 14/06/2004, foi tentar postar uma mensagem à lista de Pasárgada.

No dia 16/06/2004, a ARMADA confirmou a denúncia, segundo um comunicado oficial. Nele escreveu o Diretor-Geral, Guilherme Pagel: "Gostaria de esclarecer a população que o cidadão Felipe Aron no exercício de suas funções como agente da ARMADA moderou o turista Wundo a pedido do Diretor Geral, que após ouvir os apelos consternados cidadãos em relação ao turista decidiu moderá-lo em vista de prevenir que mais uma onde de postulantes ou recém feitos cidadãos deixem o nosso território. A moderação só não foi feita por mim mesmo devido ao fato de eu não possuir a moderação da lista. Assim recorrendo aos agentes com acesso ao serviço e mesmo ao Ministro da Defesa. (...)". Ainda no mesmo comunicado, o Diretor-Geral da ARMADA anunciou a suspensão do Felipe Aron da agência por ter revelado, numa outra mensagem, sua condição de agente.

Contudo, no dia seguinte, o Premier Felipe Aron retirou a moderação de Wundo Nazt´Aza, anunciando à ARMADA que futuros pedidos de moderação devem ser apresentado à lista nacional a partir de agora.